Legislação

Categoria: Todas Decretos Lei Orgânica Leis Portarias

N° da Lei:

Ano: Informe o ano: 2018 2017 2016 2015

Portaria 2018/029.pdf

Dispõe sobre exoneração de servidor em regime de comissão.

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Portaria 2018/028.pdf

Dispõe sobre remanejamento de servidor

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Portaria 2018/027.pdf

Dispõe sobre designação de servidor.

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Portaria 2018/026.pdf

Dá nova redação ao artigo 2° da Portaria n° 019, de 31 de janeiro de 2018.

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Portaria 2018/025.pdf

Dispõe sobre exoneração de servidor.

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Portaria 2018/024.pdf

Instaura Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2018, nomeia Comissão e dá providências correlatas.

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Portaria 2018/023.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.

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Portaria 2018/023.pdf

Portaria 2018/022.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.

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Portaria 2018/021.pdf

Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designa membros e dá providências correlatas.

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